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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 52 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferênia indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Brasil Sociedade Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no município de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 5 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S/A., para a Rádio Catedral de Sorocaba Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Votorantim, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 20/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens da Sociedade de Televisão Manauara Ltda., no município de Manaus - AM.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 3/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Jornal Ltda., no município de Leopoldina - MG.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Editora e Gráfica Ecco Ltda.
- Autor:
- Editora e Gráfica Ecco Ltda.
- Data:
- 17/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 33/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 51, de 2017, a transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 38/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 68, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., concessionária do serviço de rádio fusão de sons e imagens no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 30/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 14, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Rádio Guarujá Ltda., no Município de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
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