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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os princípios para uso da tecnologia de inteligência artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso de sistemas de inteligência artificial para auxiliar a atuação de médicos, advogados e juízes.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de que postos de abastecimento tenham pontos de recarga de carros elétricos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2020
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