Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de Empresa Jornalística de Radiofusão - CAC, outorgada à TV Taubaté Ltda.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT, canal 5, de Porto Alegre S.A.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
01/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 96-B, § 2º, e o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações sobre os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência direta da concessão de que trata o Oficio "S" n° 44, de 2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético): - estudos, notas técnicas ou similares que demonstrem que “a regra de ouro” fiscal será cumprida neste exercício e nos próximos três exercícios.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
18/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, informações, no estrito prazo constitucional , acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), sobre os gastos com segurança pública nos últimos cinco anos, conforme discriminado; a respeito do Plano Nacional de Segurança Pública e contingenciamentos orçamentários .
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
31/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
28/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências, a fim de estabelecer novo marco para os terrenos de marinha.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
16/10/2019

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