Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o consumo de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, de uso proscrito, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica e dá outras providências.
- Autor:
- Instituto da Cannabis
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
- Autor:
- Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a possibilidade de utilização das reservas internacionais no combate à pandemia do coronavírus.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre dados produzidos pelo Banco Central que mostram que a velocidade de contágio do convid-19 (coronavírus) no Brasil é maior do que de outros países.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a estratégia e política de enfrentamento do coronavírus no Brasil.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/03/2020
Fazer nova pesquisa ›