Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lídice da Mata
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
24/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
14/04/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/02/2015
Matéria:
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para prever o aproveitamento de serviços prestados a esse título como créditos acadêmicos de cursos de nível superior.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
21/08/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, para simplificar o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a estabilidade provisória da empregada gestante durante o aviso prévio.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 3º da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 64 da Lei nº 12.663, de 05 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude – 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2012

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