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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF ACE 2/2018
Ementa:
Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/05/2018

Matéria:
SF AMA 2/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3493/2014 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao processo que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S. A. (Chesf), com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF AVS 53/2007
Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO JORNAL DE UBATÃ LTDA., da cidade de Ubatã, Bahia.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007

Matéria:
SF ECD 3/2015
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015

Matéria:
SF ECD 8/2015
Ementa:
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2015

Matéria:
CN MPV 784/2017
Ementa:
Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/06/2017

Matéria:
CN MPV 667/2015
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor dos órgãos e empresas estatais, constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, no valor de R$ 74.014.218.398,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/01/2015

Matéria:
CN MPV 631/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/12/2013

Matéria:
CN MPV 635/2013
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2013

Matéria:
CN MPV 584/2012
Ementa:
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/10/2012

Matéria:
SF MSF 2/2018
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Fortaleza - Cidade do Futuro”.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/12/2017

Matéria:
SF MSF 8/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ ALCÁZAR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/02/2013

Matéria:
SF MSF 26/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), em apoio ao "Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco" (Expanding Opportunities, Enhancing Equity in the State of Pernambuco Development Policy Loan).
Autor:
Presidência da República
Data:
27/03/2012

Matéria:
SF MSF 59/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SRD 16.064.876 (dezesseis milhões sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis direitos especiais de saque), entre o Estado da Paraíba e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó".
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2012

Matéria:
SF MSF 63/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III".
Autor:
Presidência da República
Data:
17/07/2012

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