Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de cinquenta por cento das vagas ociosas nas universidades federais.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
27/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para majorar as penas cominadas aos crimes relacionados a poluição e a condutas com produtos perigosos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo que menciona, do ajuste anual dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de taxas diferenciadas por curso nos processos seletivos das instituições de ensino superior.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
02/04/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2021
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
16/04/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2022

Fazer nova pesquisa ›