Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
23/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
18/07/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o atendimento de pessoa com deficiência, pelas Operadoras e Planos Privados de Assistência à Saúde, sem limitação de prazo e quantidade.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
05/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para garantir a utilização do benefício fiscal a taxistas, independentemente da propriedade prévia de automóvel utilizado na categoria de aluguel (táxi), e para permitir a alienação do automóvel, com dispensa do pagamento do imposto e dos acréscimos legais, no caso de falecimento do motorista profissional no período de dois anos, contado da data de sua aquisição.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
01/09/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2022
Matéria:
Ementa:
Denomina "Academia Pedro Ricardo Araujo Carvalho" a academia de treinamento dos servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
13/12/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil” e dá outras providências.
Autor:
Jovem Senador Ana Luiza Valadares, Jovem Senador Domingas Pereira, Jovem Senador Erick Gabriel da Silva, Jovem Senador Gabriela Guadagnin, Jovem Senador Guilherme de Souza, Jovem Senador Manoel David da Silva, Jovem Senador Ravan Andrade, Jovem Senador Renata Rebelo, Jovem Senador Rhilary Feitosa
Data:
23/08/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023

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