Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir o curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para permitir a criação de certificações privadas de seguros para prestadores de serviços.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
23/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
18/07/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o atendimento de pessoa com deficiência, pelas Operadoras e Planos Privados de Assistência à Saúde, sem limitação de prazo e quantidade.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
05/08/2022

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