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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir o curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para permitir a criação de certificações privadas de seguros para prestadores de serviços.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o atendimento de pessoa com deficiência, pelas Operadoras e Planos Privados de Assistência à Saúde, sem limitação de prazo e quantidade.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/08/2022
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