Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
29/10/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2021
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/04/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não recebam outro benefício de natureza previdenciária ou assistencial, de regime próprio ou do Regime Geral de Previdência Social – RGPS - e dá outras providências.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
19/05/2021
Matéria:
Ementa:
Disciplina a atividade de relações institucionais e governamentais de representação de grupos de interesse perante a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/06/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
27/08/2021
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
14/09/2021

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