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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre moratória para o desmatamento no Cerrado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para garantir a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, para tipificar os planos urbanísticos.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre os valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, e sobre a dispensa de licenciamento de funcionamento prévio dessas estações.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 01/04/2020
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