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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 09/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para dispor sobre os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.
- Autor:
- Associação em Defesa do Autista
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 34, 144 e 167 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços de segurança pública e sobre a instituição de programa de valorização e capacitação e de piso remuneratório para os servidores policiais de segurança pública. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Alex Uilian Alencar e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir programas de avaliação seriada anual nos processos seletivos das universidades públicas. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Jéssica Renata G. Perez e outros.
- Data:
- 12/12/2011
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