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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ruben Figueiró
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2174/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a indícios de irregularidades ocorridas na Superintendência Regional do Incra no Estado do Paraná, relacionadas com a estruturação de assentamentos da reforma agrária (TC 015.563/2012-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2014, seja o planejamento, a execução e o controle do crédito rural no País.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3.391, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento, no período de 2000 a 2010, do disposto no art. 42, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias - ADCT, que determina a aplicação, pela União, dos recursos destinados à irrigação nos 25 anos seguintes à promulgação da Carta Cidadã (TC 026.131/2011-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 3335/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superindentência Regional do INCRA no Mato Grosso do Sul, com a finalidade de verificar a conformidade das ações desenvolvidas nas áreas de infraestrutura e de assistência técnica e extensão rural em assentamentos rurais no Estado do Mato Grosso do Sul (TC 014.202/2012-3).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2.303, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional, para avaliar a efetividade dos procedimentos de controle adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - na emissão do Informe de Avaliação Toxicológica, autorizada pelo Acórdão nº 197/13 - TCU - Plenário, em atendimento à solicitação do Congresso Nacional (TC 011.726/2013-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 12 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir a condição de trabalhador rural.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/09/2013
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