Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ruben Figueiró

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ruben Figueiró
Parlamentar
Ruben Figueiró
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2014, seja o planejamento, a execução e o controle do crédito rural no País.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
27/03/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
02/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 12 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir a condição de trabalhador rural.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
14/12/2006
Matéria:
Ementa:
Cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
26/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
26/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/09/2013

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