Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ruben Figueiró

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ruben Figueiró
Parlamentar
Ruben Figueiró
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco nos bares, restaurantes, e demais estabelecimentos assemelhados, localizados em todo o território nacional.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
15/12/2005
Matéria:
Ementa:
Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
14/12/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
26/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
26/08/2008
Matéria:
Ementa:
Cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3.391, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento, no período de 2000 a 2010, do disposto no art. 42, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias - ADCT, que determina a aplicação, pela União, dos recursos destinados à irrigação nos 25 anos seguintes à promulgação da Carta Cidadã (TC 026.131/2011-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/03/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 3335/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superindentência Regional do INCRA no Mato Grosso do Sul, com a finalidade de verificar a conformidade das ações desenvolvidas nas áreas de infraestrutura e de assistência técnica e extensão rural em assentamentos rurais no Estado do Mato Grosso do Sul (TC 014.202/2012-3).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.303, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional, para avaliar a efetividade dos procedimentos de controle adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - na emissão do Informe de Avaliação Toxicológica, autorizada pelo Acórdão nº 197/13 - TCU - Plenário, em atendimento à solicitação do Congresso Nacional (TC 011.726/2013-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/09/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
02/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
26/02/2013

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