Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis n º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a motivação política como elemento subjetivo do terrorismo.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar e conceder crédito a governos estrangeiros, com exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proteção do meio ambiente do trabalho.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/02/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
09/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações regressivas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/03/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aumenta as penas previstas nos arts. 299, 300 e 301 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/04/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o combate ao assédio eleitoral nas relações laborais.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/04/2023

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