Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
Ementa:
Insere disposições nas Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral; 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei da Improbidade Administrativa; 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições, e 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para prevenir a prática de assédio eleitoral.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
08/11/2022
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
08/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, a fim de estender até 2024 o prazo das aplicações do FGTS em operações de crédito que especifica.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
04/11/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a redução de alíquota da contribuição social patronal sobre a folha salarial do setor de saúde.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação preferencial de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, às vítimas de desastres naturais de grandes proporções, reconhecidos pelo Poder Executivo Federal como estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
Data:
04/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por empreendimentos familiares rurais.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
20/09/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para modificar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Estatuto do Índio”, para instituir princípios gerais de acesso à justiça por índios e comunidades indígenas.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
12/07/2022

Fazer nova pesquisa ›