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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
MSF 27/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia".
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2012

Matéria:
MSF 79/2012
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Recife, Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trita milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município de Recife" (Recife Education and Public Management Project), de abordagem setorial ampla (SWAp).
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/2012

Matéria:
MSF 155/2011
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 45,100,000.00 (quarenta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza - DENURB".
Autor:
Presidência da República
Data:
20/12/2011

Matéria:
OFS 2/2011
Ementa:
Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Autor:
SUPERINTENDENTE DA SUDENE
Data:
21/01/2011

Matéria:
OFS 51/2011
Ementa:
Encaminhando, nos termos do art. 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao segundo trimestre de 2011.
Autor:
Secretário Gov. Mun. São Bernardo do Campo (SP)
Data:
16/08/2011

Matéria:
PDS 85/2013
Ementa:
Susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
Autor:
Senador Eduardo Lopes
Data:
10/04/2013

Matéria:
PEC 55/2012
Ementa:
Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Benedito de Lira, Senador Casildo Maldaner, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Braga, Senador Eunício Oliveira, Senador Francisco Dornelles, Senador Garibaldi Alves, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador João Costa, Senador João Vicente Claudino, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Pimentel, Senador Lindbergh Farias, Senador Luiz Henrique, Senador Mário Couto, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Romero Jucá, Senador Sergio Souza
Data:
07/11/2012

Matéria:
PLC 11/2013
Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2013

Matéria:
PLC 76/2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2013

Matéria:
PLC 11/2011
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011

Matéria:
PLC 77/2010
Ementa:
Denomina Rodovia Joaquim Pinto Lapa a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina, Estado de Pernambuco, ao entroncamento com a BR-232.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010

Matéria:
PLC 80/2010
Ementa:
Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010

Matéria:
PLC 165/2010
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010

Matéria:
PLC 207/2009
Ementa:
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009

Matéria:
PLC 247/2009
Ementa:
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009

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