Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
- Parlamentar
- Dalirio Beber
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a lei nº 9.961, de 2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer, dentre as competências da Agência, a de definir índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 52 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que as operadoras de cartões de crédito informem, de maneira ostensiva e adequada, o valor da taxa de juros incidente sobre o pagamento do valor mínimo das faturas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional para gestão responsável dos investimentos públicos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 4º no art.53 da Lei 8078 de 11 de setembro de 1990, para considerar abusiva e consequentemente nula cláusula contratual que prevê cobrança de taxa de cadastro em contratos de financiamento.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para associar a base de cálculo da Taxa de Fiscalização de Funcionamento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) às metas de qualidade no atendimento ao usuário fixadas pelo órgão regulador.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos segurados portadores de deficiência decorrente da Síndrome da Talidomida e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de maitre e garçom.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para modificar o critério que configura a integração de agentes dos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/09/2015
Fazer nova pesquisa ›