Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para introduzir critérios democráticos de acesso aos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ensino médio.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/05/2012
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 7º e 80 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição da Comissão Técnica de Classificação e do Conselho da Comunidade.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
29/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
11/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
13/12/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos a instituições de ensino superior ou a suas mantenedoras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea c ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e alínea c ao inciso VII do art. 11 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o artesão como segurado especial da Previdência Social.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/03/2011

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