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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 13/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Revigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens.
- Autor:
- Jovem Senador Acsa Mendes de Albuquerque, Jovem Senador Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Jovem Senador Emanoel Carvalho Silva, Jovem Senador Isabelle da Silva dos Santos, Jovem Senador Ívyna Vaz Silva dos Santos, Jovem Senador Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Jovem Senador Luciana Fim Grancieri, Jovem Senador Marina Vivianne Carcassola, Jovem Senador Taíne De Conto
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 14/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de Municípios integrantes do semiárido brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para introduzir critérios democráticos de acesso aos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
- Autor:
- Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicado sobre Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI
- Data:
- 18/08/2016
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