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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, por meio do Ofício TG AMR 19/2017-56, 63.132 (sessenta e três mil, centro e trinta e dois) nomes de pessoas que subscreveram o Manifesto Jovem Negro Vivo dizendo que se importam com a vida da juventude negra e pedindo às autoridades brasileiras que assegurem aos jovens negros seu direito a uma vida livre de preconceito e violência e que priorizem políticas públicas integradas de segurança pública, educação, cultura, trabalho, mobilidade urbana, entre outras.
- Autor:
- Anistia Internacional Brasil
- Data:
- 08/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de Municípios integrantes do semiárido brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para introduzir critérios democráticos de acesso aos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências.
- Autor:
- Jovem Senador Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Jovem Senador Ídia Gerônimo da Silva, Jovem Senador Pedro Manoel de Sousa Silva Neto, Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Jovem Senador Ingrid Gabrielle Pastana Pereira, Jovem Senador Nicole Ohana Alves Marques, Jovem Senador Soraia de Freitas Barbosa, Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicado sobre Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI
- Data:
- 18/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/09/2015
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