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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nilda Gondim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nilda Gondim
- Parlamentar
- Nilda Gondim
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 10 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a inclusão de disciplina referente a procedimentos básicos de primeiros socorros no conteúdo programático da grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2019
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