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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento preferencial ao idoso nas unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os Artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal. (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANDOLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sandolândia, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE COLMÉIA - TO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coméia, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CANDELÁRIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Alto Paraíso, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
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