Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: REQ 32/2022 - CCT
Ementa:: Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 21/09/2022

Matéria:: REQ 38/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 39/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 40/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 2/2023 - CSP
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que orientou a edição do Decreto 11.366 de janeiro de 2023.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, e pelo seu subordinado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na pessoa do Sr. Diretor-Adjunto da Abin, o Sr. Alessandro Moretti, informações relativas ao suposto uso, durante o governo Jair Bolsonaro, de programa secreto para monitorar ilegalmente a localização de pessoas por meio do aparelho celular.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2018.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2023

Matéria:: RQS 2/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (art. 38, XV, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e Decreto nº 8.593, 17 de dezembro de 2015) acerca do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016, a fim da observância do art. 6º, "a", da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e normas correlatas, bem como da manifestação desse Conselho sobre a suspensão do trâmite do referido projeto, contida na Resolução nº 2, de 28 de abril de 2016, expedida pelo próprio Conselho.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 04/02/2020

Matéria:: RQS 3080/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 18/12/2020

Matéria:: RQS 3/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para o projeto Lixão Zero.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 07/01/2021

Atividade Legislativa