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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Irajá
Encontradas 21 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os ativos virtuais e sobre as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de intermediação, custódia, distribuição, liquidação, transação, emissão ou gestão desses ativos virtuais, sobre crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais, bem como sobre o aumento de pena para o crime de “pirâmide financeira”, e altera a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com vistas à criação de novos postos de trabalho para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 01/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer limites à retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da existência de dívidas previdenciárias dos entes recebedores.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 13/09/2022
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