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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 1/2019
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019 - TCU, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais - Procrofe (TC 012.624/2017-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/09/2019

Matéria:
OFS 35/2018
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Biocombustível S.A.
Autor:
Petrobras Biocombustível S.A.
Data:
03/07/2018

Matéria:
PDL 88/2020
Ementa:
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2020

Matéria:
PDL 297/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunidade Nova Tufilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tufilândia, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019

Matéria:
PDL 299/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amapaense de Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019

Matéria:
PDL 331/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Estiva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019

Matéria:
PDL 333/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019

Matéria:
PDL 334/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mombaça, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019

Matéria:
PDL 371/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019

Matéria:
PDL 480/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Bacabeira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019

Matéria:
PDL 483/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2019

Matéria:
PDL 490/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Tabajara FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2019

Matéria:
PDS 224/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ CIDADANIA E CULTURA DE PARACURU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracuru, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2017

Matéria:
PDS 181/2009
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2009

Matéria:
PDS 217/2009
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009

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