Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
16/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações que estão sendo realizadas para assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
15/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a abertura de mesa de negociação para aprovação de plano de cargos e salários da Sudam.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
22/04/2024
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Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre como se tem processado a capacitação de professores e funcionários das escolas de educação básica em noções básicas de primeiros socorros, em atendimento à Lei nº 13.722, de 2019.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre o novo aporte de recursos à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), que está sendo acusada de ter ligação com o Hamas, anunciado pelo Presidente Lula.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações realizadas no âmbito da campanha “Brasil sem misoginia” e do Protocolo "Não é Não", previsto na Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações realizadas no âmbito da iniciativa “Brasil sem misoginia” e do Protocolo "Não é Não", previsto na Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2024

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