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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcos Rogério
Encontradas 24 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece limites de gastos de campanha para as eleições de 2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para incluir os cartões de crédito e débito como meio de pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 12/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
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