Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV LUZIÂNIA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 20/2014, de que trata o PDC nº 2.625/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário de Rádio e TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA., concessionária dos serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, ondas tropicais, frequência modulada e de sons e imagens, no município de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2014, de que trata o PDC nº 2.007/2002, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 24/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO CONQUISTA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à MÁRCIO FREITAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA POPULAR E COMUNICAÇÃO DE PERIQUITO - ASCOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Periquito, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RIO DOCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Setubinha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E CULTURAL DE EXTREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA DALVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iguapé, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013

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