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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, a indicação do Supremo Tribunal Federal do Desembargador CARLOS AUGUSTO DE BARROS LEVENHAGEN para compor o Conselho Nacional de Justiça, no Biênio 2015/2017, conforme disposto nos incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Líder
- Data:
- 30/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea “a”, da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado em Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2019
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