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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 27/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Unida da Tanzânia, no valor equivalente a US$ 236,996,036.19 (duzentos e trinta e seis milhões, novecentos e noventa e seis mil e trinta e seis dólares dos Estados Unidos da América e dezenove centavos), para o reescalonamento da dívida oficial tanzaniana para com o Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizado Acordo de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática do Congo (RDC), no valor equivalente a US$ 4,761,470.98 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta dólares dos Estados Unidos da América e noventa e oito centavos), para o reescalonamento da dívida oficial congolesa para com o Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 575/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), celebrada entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro. (TC 015.235/2011-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para incluir entre as coberturas do seguro obrigatório as despesas com funeral das vítimas de acidente de trânsito.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor informações nutricionais de alimentos preparados.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artº 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração ao encerramento do “Ano do Brasil em Portugal”, coincidindo com o Dia de Portugal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
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