Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar das comemorações de encerramento do ano do Brasil em Portugal, coincidindo com a data nacional de Portugal.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artº 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração ao encerramento do “Ano do Brasil em Portugal”, coincidindo com o Dia de Portugal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação de S.Exa. no Fórum Parlamentar por ocasião da Segunda Reunião de Alto Nível da Parceria Global para a Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz (PGCDE), organizado pelo Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, que acontecerá de 28 novembro a 1º de dezembro de 2016, em Nairóbi (Quênia).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro da delegação externa para a EUROLAT, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 25 a 30 de março de 2014, com o fim de participar da próxima Sessão Plenária da Assembleia da EUROLAT, a realizar-se entre os dias 27 e 29 do referido mês, em Atenas, Grécia. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 25 e 30 de março de 2014.
Autor:
Senador Roberto Requião (PMDB/PR)
Data:
19/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, e na condição de membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, licença para representar o Senado Federal, em missão no exterior, na 33ª Reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas a ser realizada nos dias 20 e 21 de março de 2014. Comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 19 a 22 de março, incluindo os dias necessários para deslocamento.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 13 a 18 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração aos 200 anos de Karlsdorf, do Programa Oficial da Visita de Parceria de Brusque a Karlsdorf-Neuthard e de visita à Mercedez-Benz, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 12 a 19 de junho de 2013.
Autor:
Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)
Data:
23/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado ao artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 15 a 26 de novembro de 2012, para chefiar delegação em viagem à China, atendendo a convite do Embaixador da República Popular da China no Brasil.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
13/05/2013
Matéria:
Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
01/08/2011

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