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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios do Espírito Santo que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever critérios objetivos para a aplicação da pena à pessoa jurídica condenada por crime ambiental.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça, ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a reunião fechada em que o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Xavier, pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
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