Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e dispõe sobre as condições de transporte de animais domésticos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
Autor:
Senador Flávio Dino (PSB/MA)
Data:
19/02/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 para definir o prazo de pagamento do benefício do seguro desemprego ao pescador artesanal durante o período de defeso da atividade pesqueira, e dá outras provdências.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de cerimonialista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023

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