Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
07/04/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recémnascido prematuro permanecer em internação hospitalar.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
07/04/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o mês de outubro como Mês de Conscientização sobre a Comunicação Alternativa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
27/10/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2023

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