Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para incluir entre as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a emissão de parecer consultivo sobre patente de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
04/08/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
31/08/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2022
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/02/2023

Fazer nova pesquisa ›