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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Parlamentar
- Dr. Hiran
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para obrigar que os rótulos e as bulas desses produtos alertem sobre a presença de substâncias com o potencial de desencadear reações alérgicas.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, o art. 9º-A, para assegurar a contratação de seguro de vida em grupo por parte do empregador para os empregados envolvidos em reportagens externas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece expressamente a necessidade de eleições diretas para os Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a redução a zero da alíquota de contribuição para o PIS/Pasep e COFINS na importação e na comercialização no mercado interno de cadeira de rodas motorizadas.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 04/08/2023
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