Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
Ementa:
Constituição de uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ em decorrência dos fortes temporais que assolaram a cidade.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
17/02/2022
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
25/04/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2020
Matéria:
Ementa:
Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
01/07/2021
Matéria:
Ementa:
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/05/2021
Matéria:
Ementa:
Disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
24/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; e 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos destes fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
01/12/2020
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o §6º à Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para determinar que o cômputo do prazo estipulado para o contribuinte adquirir novo imóvel residencial e fazer jus à isenção do Imposto de Renda de ganho auferido tenha início apenas após o término da vigência do Decreto Federal de pandemia da Covid-19.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
21/07/2020
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019

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