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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
- SUG 49/2019
- Ementa:
- Contra o aumento do Fundo Eleitoral
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
- SUG 27/2018
- Ementa:
- Proibir que ensinem ideologia de gênero para crianças
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/07/2018
- Matéria:
- SUG 23/2018
- Ementa:
- Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
- SUG 22/2018
- Ementa:
- Liberação para o cultivo caseiro de cannabis como forma de combate ao tráfico.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
- SUG 27/2017
- Ementa:
- Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
- SUG 23/2017
- Ementa:
- Julgamento dos políticos por júri popular
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
- PLS 499/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1995, para que bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus Gay Lussac passem a ser consideradas bebidas alcoólicas.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
- PLS 496/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a pedofilia no rol dos crimes hediondos.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
- PLS 486/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
- PLS 477/2018
- Ementa:
- Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
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