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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 14, 82 e 83 da Lei nº 7.210, de 1984, a Lei de Execução Penal, para garantir direitos a pessoas transexuais e travestis no cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 06/07/2023
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