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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 103 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico de anormalidades congênitas, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que as edificações destinadas ao funcionamento de órgãos e entidades da União contenham recipientes para separação dos resíduos sólidos recicláveis quando houver serviço de coleta seletiva no município.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para conceder o direito aos idosos com setenta anos ou mais, que comprovadamente não tenham curso superior completo, o acesso ao ensino superior nas instituições federais de ensino superior, sem necessidade de processo ou concurso seletivo.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para obrigar a presença de um profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, para incluir o apoio e o estímulo à prática desportiva entre as dimensões consideradas na avaliação das instituições de educação superior.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou à distância, para estudantes da Educação Básica que participem periodicamente de competições desportivas e paradesportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o responsável por menor de 18 anos possa se ausentar do serviço para acompanha-lo para participar em competições esportivas, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 09/07/2019
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