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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 103 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatório o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de prever a canalização de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para incentivar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para prever como questão de relevância nacional a candidatura do Brasil para sediar eventos desportivos de grande porte e caráter internacional, cuja realização implique expressivo gasto de recursos públicos, nos termos do regulamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Natação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município de Maringá, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatório o estabelecimento de prazo para apresentação da Caderneta de Saúde da Criança, ou documento equivalente, no ato de matrícula na educação infantil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
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