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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos incisos II e III do caput do art. 19 e dos incisos II e III do caput do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para reduzir os limites de despesa com pessoal dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Afastamento definitivo e absoluto de político condenado
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a aplicação de sanções aos gestores municipais por infração a dispositivos dessa lei, quando houver queda brusca da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever medidas adicionais de proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GARBOSA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ARTÍSTICA E CULTURAL GUARANIENSE DE RÁDIO E TV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2017
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