Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Criança com Futuro.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de prever um intervalo para o valor mínimo a ser estipulado em sentença condenatória para reparação de danos causados à saúde pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
19/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos incisos II e III do caput do art. 19 e dos incisos II e III do caput do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para reduzir os limites de despesa com pessoal dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/05/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Afastamento definitivo e absoluto de político condenado
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
Ementa:
Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019

Fazer nova pesquisa ›