Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a conformidade com as normas da ABNT das armações para óculos, óculos de proteção solar, blocos de lentes, lentes oftálmicas e lentes de contato.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2017
Matéria:
Ementa:
Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de quatro membros titulares para, no prazo de 90 dias, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
03/09/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
21/10/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
06/10/2021
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/05/2021
Matéria:
Ementa:
Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/10/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever sanções às pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
05/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
06/12/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2017

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