Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
SUG 45/2019
Ementa:
Reconhecer o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019
Matéria:
SUG 21/2019
Ementa:
Fim dos cursos EAD para a área da saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 34/2017
Ementa:
"Piso salarial médico" (sic)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/08/2017
Matéria:
PLS 502/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever sanções às pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
PLS 277/2018
Ementa:
Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
05/06/2018
Matéria:
PLS 234/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para disciplinar a responsabilidade civil decorrente da submissão de criança ou adolescente às piores formas do trabalho infantil e estabelecer normas de proteção ao trabalho adolescente, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
16/05/2018
Matéria:
PLS 181/2018
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/04/2018
Matéria:
PLS 114/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que vagas ociosas em instituições federais de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas de baixa renda ou com idade igual ou superior a 60 anos.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
20/03/2018
Matéria:
PLS 487/2017
Ementa:
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
06/12/2017
Matéria:
PLS 331/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que 50% dos recursos financeiros repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
Data:
14/09/2017

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