Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
Parlamentar
Daniella Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Bilhete universitário intermunicipal.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Matéria:
Ementa:
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Poupança Jovem.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
09/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo e possibilitar a utilização dos recursos Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação de serviços prestados em regime privado.
Autor:
Senador Jader Barbalho (PMDB/PA)
Data:
11/07/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
17/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a disponibilizar recursos para atendimento a situações de perigo público iminente e de interesse público relevante.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica – PRONAIEEB; altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para permitir que instituições de ensino possam suspender os contratos de trabalhos; altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitindo a opção excepcional pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
28/07/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever a responsabilização de Prefeito Municipal que descumpra deveres de natureza educacional.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
04/04/2019
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 9.010.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/2019

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