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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade de adoção de redes subterrâneas de cabeamento elétrico, telefônico ou congênere em zonas urbanas dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/05/2019
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