Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à BRASÍLIA SUPER RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PORTO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUAIBENSE DE APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO - AGACC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto revisto, em Português, do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos sócios do MERCOSUL na Costa do Sauípe, Bahia, em dezembro de 2008 e pelos países africanos em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à CAMY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01” aprovada pela Portaria nº 162, de 21.09.2001 e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado esta orientação normativa, desde sua publicação.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui parágrafo único no artigo 228, da Constituição Federal, para considerar penalmente imputáveis os maiores de treze anos que tenham praticado crimes definidos como hediondos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a maioridade civil e penal aos dezesseis anos, tornando obrigatório o exercício do voto nesta idade.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG) e outros.
- Data:
- 30/08/2011
Fazer nova pesquisa ›