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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8870, de 15 de abril de 1994, a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9528, de 10 de dezembro de 1997 (contribuição previdenciária da empresa rural e da agroindústria; consórcio simplificado de produtores rurais; benefícios fiscais para agroindústria).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 3º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso II ao artigo 6º da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a veiculação de informações turísticas em material didático-escolar e determina outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 6528, de 11 de maio de 1978, para estabelecer cota mensal mínima gratuita de água para consumo residencial unifamiliar.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8036, de 11 de maio de 1990 que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 831, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, relacionada com Plano Especial de Auditorias em obras públicas, incluídas no Orçamento Geral da União, do exercício de 1999, que compreendeu a verificação de obras de responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, referentes à duplicação da BR-101/PE, no trecho compreendido entre Prazeres e Cabo (TC 007.931/99-9). (Volume - XI)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até Y7.309.499.820,00 (sete bilhões, trezentos e nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte ienes japoneses), entre a República Federativa do Brasil e o Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC, destinada ao financiamento parcial de contratos comerciais a serem firmados com diversos fornecedores, para a importação de bens e serviços no âmbito do Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento Hospitalar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2000
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