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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre manutenção da condição de segurado especial, independentemente do exercício eventual de outras atividades e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (BIOBRAS).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para acrescentar atribuição ao Cargo de Fiscal Federal Agropecuário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,640,000.00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Luís, Estado do Maranhão e o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 1,000,000,000.00 ( um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do "Programa BNDES de Crédito Multisetorial de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Terceira Etapa do Convênio de Linha de Crédito Condicional (CCLIP)", inserido na Linha de Crédito Condicional concedida pelo BID ao BNDES, no valor equivalente a até US$ 3,000,000,000.00 (três bilhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 para estabelecer isenção de pagamento de inscrição em concurso público nos casos que menciona.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e dá outras providências (inclui os vales dos rios Itapecuru e Mearim na area de atuação da CODEVASF).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
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