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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Piva
- Parlamentar
- Pedro Piva
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova a participação do Brasil no Fundo de Meio Ambiente Global "Global Environment Facility - GEF" Reestruturado, com contribuição inicial equivalente a Direito Especial de Saque - DES quatro milhões, de acordo com os termos do Instrumento para a criação do Fundo Reestruturado de meio Ambiente, concluído em Genebra, Suíça, em maio de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Cooperação na Pesquisa e nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de 1997.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Geral de Cooperação celebrado pelo Governo da República Federativa do Brasil no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, em Luanda, em 31 de maio de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em 24 de junho de 1998, por ocasião da XIV Reunião do Conselho do Mercado Comum.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VIII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, de forma a conceder melhores condições no financiamento ao fortalecimento e recuperação da pecuária extensiva na região do Pantanal Mato-grossense.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o adiamento da satisfação das obrigações tributárias devidas pelas empresas fabricantes de veículos automotores.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VIII DO ART. 5º E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 6º DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a concessão de empréstimos ou financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, alterando a Lei nº 1628, de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 01/02/2000
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